POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre recolha, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos utilizadores e visitantes do aplicativo Sokeru e do site sokeru.com , com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são recolhidos, os motivos da recolha e a forma como os utilizadores podem gerir ou excluir as suas informações pessoais.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 10 de maio de 2016 (Lei n.º 03/2016).
Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o utilizador a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do utilizador e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

  • Quando o utilizador cria uma conta/perfil na plataforma sokeru: esses dados são os dados de identificação básicos, como: e-mail, nome completo, nº de telemóvel, NIF, nº de B.I e/ou Passaporte. A partir deles, podemos identificar o utilizador e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. Ficam cientes os utilizadores e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível aos gestores/administradores da plataforma sokeru.

  • Outras.

SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR E VISITANTE?

Os dados pessoais do utilizador e do visitante recolhidos e armazenados pela plataforma sokeru tem por finalidade:

  • Bem-estar do utilizador e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o utilizador e a empresa, melhorar a experiência dos utilizadores e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do utilizador.

  • Melhorias da plataforma: compreender como o utilizador utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

  • Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o utilizador com base nos dados fornecidos.

  • Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

  • Previsão do perfil do utilizador: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.

  • Dados de registro: para permitir o acesso do utilizador a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para utilizadores registrados.

  • Outras

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao utilizador, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do utilizador e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do utilizador, excetuando os casos em que oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos utilizadores apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

  • I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

  • III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados;

  • IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do utilizador, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. A sokeru se compromete a comunicar o utilizador em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais não podem ser compartilhados com terceiros (com excepção aos dados de geolocalização e pontos de entrega que são compartilhadas com os entregadores de produtos).

Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Ao aceder nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 7 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o utilizador está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O utilizador, ao registrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu registro, aceder e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O utilizador tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail geral@sokeru.com.

SEÇÃO 8 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o utilizador e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os utilizadores serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o utilizador e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos utilizadores podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 9 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito Santomense.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.